Revisão e Atualização das Políticas de Salvaguardas do Banco Mundial

O Banco Mundial aprova uma nova Estrutura Ambiental e Social

Em 4 de agosto de 2016 a Diretoria Executiva do Banco Mundial aprovou um novo Mecanismo Ambiental e Social que amplia as proteções para as pessoas e o meio ambiente em projetos financiados pelo Banco Mundial. A revisão das salvaguardas incluiu a consulta mais extensa jamais realizada pelo Banco Mundial. Conclui quase quatro anos de análise e participação em todo o mundo com governos, peritos em desenvolvimento e grupos interessados da sociedade civil, atingindo cerca de 8.000 interessados em 63 países. O mecanismo faz parte de um esforço de longo alcance por parte do Grupo Banco Mundial no intuito de melhorar os resultados do desenvolvimento e agilizar seu trabalho.

Overview

O desenvolvimento econômico depende, em parte, de proporcionar infraestruturas e instalações que melhorem a vida das pessoas e amplie as oportunidades econômicas. Esse desenvolvimento pode incluir uma estrada que permita a um agricultor levar produtos ao mercado; acesso à eletricidade, de forma que os hospitais possam refrigerar medicamentos e as crianças possam fazer o dever de casa à noite; proporcionar água limpa para reduzir a incidência de doenças transmitidas pela água e facilmente evitáveis que matam cerca de 1.400 crianças todo dia; ou acesso a instalações locais, tais como escolas, clinicas ou centros comunitários.

Os governos dos países em desenvolvimento frequentemente buscam o Banco Mundial para ajudar a financiar a infraestrutura e as instalações de serviços. Financiamos esses projetos porque sabemos que podem ajudar a reduzir a pobreza e melhorar as condições de vida, elemento central para alcançar as metas do Banco Mundial (i) de erradicação da pobreza e promoção da prosperidade compartilhada.

Uma pedra angular do nosso trabalho nos projetos de investimentos (i) é ajudar a assegurar proteção sólida para as pessoas e o meio ambiente. Ajudamos a fazer isso por meio de políticas – frequentemente chamadas “salvaguardas” – que servem para identificar, evitar e minimizar prejuízos às pessoas e ao meio ambiente. Essas políticas requerem que os governos mutuários abordem certos riscos ambientais e sociais para receber o apoio do Banco Mundial em projetos de investimento.

Exemplos desses requisitos incluem a realização de uma avaliação do impacto ambiental e social, consulta a comunidades afetadas sobre impactos potenciais dos projetos e restauração da subsistência das pessoas deslocadas. As salvaguardas do Banco Mundial são consideradas uma forma eficaz de assegurar que as preocupações sociais e a voz das comunidades sejam representadas na formulação e implementação de nossos projetos.

Revisão e atualização das políticas de salvaguardas do Banco Mundial

O mundo mudou desde a formulação de nossas primeiras salvaguardas há mais de 20 anos. Em 4 de agosto de 2016 a Diretoria Executiva do Banco Mundial aprovou um novo Mecanismo Ambiental e Social (ESF) que ajuda a proteger as pessoas e o meio ambiente em projetos financiados pelo Banco Mundial. Este esforço é uma de várias iniciativas-chave, incluindo reforma de aquisições e estratégias de clima e gênero, recentemente adotadas pelo Banco Mundial para melhorar os resultados do desenvolvimento.

O ESF atende aos requisitos novos e diversificados do desenvolvimento que surgiram com o correr do tempo. A experiência e as capacidades de muitos mutuários aumentaram e nossos requisitos foram atualizados para refletir as realidades de hoje.

Esse mecanismo aumentará a proteção às pessoas e ao meio ambiente e impulsionará o desenvolvimento sustentável por meio da geração de capacidades e reforço institucional, bem como responsabilização por parte dos países. Aumenta também a eficiência tanto do mutuário como do Banco Mundial.

O mecanismo coloca a proteção ambiental e social proporcionadas pelo Banco Mundial em harmonia mais estrei com as de outras instituições de desenvolvimento e faz progressos importantes em áreas como transparência, não discriminação, inclusão social, participação pública e responsabilização – incluindo funções mais amplas dos mecanismos de queixas e reparação. O mecanismo ajuda a assegurar a inclusão social e referencia explicitamente os direitos humanos em sua declaração de visão global.

No intuito de apoiar o novo mecanismo – e atender a demandas adicionais de supervisão – o Banco Mundial está empenhado em aumentar substancialmente  seu financiamento às salvaguardas.

O reforço dos sistemas nacionais dos países mutuários é reconhecido como o objetivo central do desenvolvimento a que visam o Banco Mundial e a maioria de seus acionistas. Em consonância com este objetivo, o mecanismo atribui maior ênfase ao uso de mecanismos e à geração de  capacidade dos mutuários no intuito de construir instituições sustentáveis dos mutuários e de aumentar a eficiência.

As proteções ampliadas no mecanismo – e que estabelece um precedente para o Banco Mundial – inclui proteções abrangentes para a mão de obra e condições do trabalho, bem como saúde comunitária e medidas de segurança que abrangem segurança na estrada, resposta a emergências e redução de desastres. Propõe também a responsabilidade de incluir a participação dos grupos interessados por meio do ciclo de projetos, além de um princípio de não discriminação reforçado por uma nova Diretriz do Banco Mundial de caráter compulsório, a qual lista exemplos de grupos vulneráveis e desfavorecidos e requer explicitamente que o pessoal do Banco Mundial ajude o mutuário a considerar, mitigar e gerenciar as questões correlatas.

Phase 1
Documento de Enfoque
FASE DE CONSULTA
ENCERRADA
Mon, 07/02/2012 to Wed, 07/30/2014

Consultas com uma ampla série de interessados foram realizadas para procurar insumo para a abordagem que as novas salvaguardas devem adotar no Documento de Enfoque. Foram realizadas consultas on-line e presenciais de outubro de 2012 a março de 2014, contando com a participação de mais de 2.000 interessados de mais de 40 países de todas as regiões do mundo, incluindo apresentações de documentos de uma ampla gama de organizações e grupos. As reuniões incluíram grupos de enfoque de peritos (i) sobre áreas emergentes e um diálogo com os povos indígenas (i). O resumo de todo o feedback está disponível: Resumo do Feedback, Fase 1 (i).

A equipe do Banco Mundial analisou o feedback recebido e trabalhou na primeira versão de uma proposta para a estrutura de políticas a ser apresentada à Diretoria Executiva em julho de 2014.

Relatórios públicos de andamento e atualizações: em 12 de abril de 2014 | gravação de vídeo (i) | apresentação (i); em 12 de outubro de 2013 | gravação de vídeo (i) | apresentação (i); em 23 de julho de 2013 | relatório de andamento (i).

RESUMOS DOS FEEDBACKS

  • Resumo do feedback recebido na Fase 1 (i) (DOCX | PDF)
  • Resumos dos feedbacks: Diálogo com Povos Indígenas (outubro de 2013-março de 2014) (i) (DOCX | PDF)
  • Resumos dos feedbacks: Comunidades Afetadas por Projetos (maio-dezembro de 2013) (i) (DOCX | PDF)
  • Feedback On-Line (outubro de 2012-abril de 2013) (i) (DOCX | PDF)
Apresentações
Título Data
Visão geral das Preocupações das Organizações da Sociedade Civil (OSC) (PDF) (i) (nov. de 2012)
Comentários Iniciais da OSC (PDF) (dez. de 2012)
Resposta da OSC da Indonésia (PDF) (i) (out. de 2012)
Insumo da Global Gender IFI Watcher Network (i)
PDF
 
Insumos da "Ação de Gênero" (PDF) (i)  
Colaboração da Building and Woodworkers International (PDF) (i)  
Insumo sobre proteção das necessidades de crianças (i) DOC | PDF  
Insumo sobre deficiência proporcionado pela Rede de Jovens Africanos Deficientes (i) DOC | PDF  
Contribuição em matéria de recursos naturais, da terra e habitação feita pela Oxfam e pela Inclusive Development International (i) DOC | PDF  
Apresentação sobre “Lições do Camboja e Papua Nova Guiné para a Revisão das Salvaguardas do Banco Mundial” feita pela Inclusive Development International (i) PDF  
Rompendo o equilíbrio Participação e responsabilização em salvaguardas sociais e ambientais (World Resources Institute) (i) PDF  
Recomendações para a Revisão da Política sobre Reassentamento Involuntário (i)
DOC | PDF
(abril de 2013)
Política sobre Reassentamento Involuntário (i)
DOC | PDF
 
Insumo da Social Justice Committee of Montreal (i)
DOC | PDF
 
Insumo do International Disability and Development Consortium (IDDC) (i)
DOC | PDF
 
Insumo de Keeping Children Safe (i)
DOC | PDF
 
Moradia adequada segundo o Direito a um Padrão de Vida Adequado: recomendações do Relator Especial da ONU (i)
PDF
 
Insumo das Organizações da Sociedade Civil Latino-Americanas para a Revisão das Salvaguardas (i)
DOC | PDF
(fevereiro de 2013)
Insumo da Greenpeace International (i)
PDF
 
Insumo da Natural Justice (i)
PDF
(abril de 2013)
Insumo de The Child Labor Coalition (i)
DOC | PDF
(abril de 2013)
Apresentação do Centro de Informações do Banco Mundial acerca de uma política sobre avaliação e gestão ambiental e social (i)
PDF
 
Apresentação do Centro de Informações do Banco Mundial e Global Witness abordando o escopo da revisão das salvaguardas (i)
PDF
 
Insumo sobre os desafios à implementação proporcionado por: Programa para as Populações das Florestas, Urgewald e Centro de Informações do Banco Mundial (i)
PDF
 
Apresentação do Centro de Informações do Banco Mundial sobre a arquitetura das políticas de salvaguarda (i)
PDF
 
Insumo da Oxfam (i)
PDF
 
Elaboração de uma estrutura de políticas de salvaguarda sensível ao clima, insumo do Sierra Club (i)
PDF
 
Insumo da Pacific Invasives Partnership (PIP) (i)
PDF
 
Insumo para a Revisão das Políticas de Salvaguarda, apresentado pela Global Witness (i)
PDF
(maio de 2013)
Insumo do Center for International Environmental Law (CIEL) (i)
PDF
 
Insumo do Programa sobre Direito Internacional e Direito Ambiental Comparativo da American University (i)
PDF
 
Insumo de organizações da sociedade civil (OSCs) do Egito; ONGs e Sindicatos do Comércio sobre a Revisão e Atualização das Salvaguardas (i)
PDF
 
Insumo da sociedade civil da Indonésia sobre gênero (i)
DOC | PDF
 
Insumo da Amnesty International (i)
PDF
 
Insumo da Lumos sobre os direitos de crianças internadas (i)
DOC | PDF
 
Insumo das OSCs sobre Salvaguardas do Banco Mundial para Florestas e Hábitats Naturais (i)
PDF
 
Estudo de caso do Centro de Informações do Banco Mundial e da Sociedade de Direitos Humanos do Uzbequistão "Ezgulik" sobre a necessidade de Avaliações de Impactos sobre Crianças (i)
PDF
 
Estudo de caso apresentado pela Lebanese Physical Handicapped Union (i)
DOC | PDF
 
Insumo do Grupo de Desenvolvimento Sustentável e Estratégias (i)
DOC | PDF
 
Apresentação sobre Revisão e Atualização de Políticas de Salvaguarda do Banco Mundial Relacionadas com Florestas (i)
PDF
 
Insumo da BirdLife International (i)
DOC | PDF
 
Insumo do World Resources Institute sobre mudança climática e salvaguardas (i)
DOC | PDF
 
Insumo do World Resources Institute sobre arquitetura da política de salvaguardas (i)
DOC | PDF
 
Lições de casos do Painel: Perspectivas do Painel de Inspeção (i)
PDF
 
Insumo do Indian Law Resource Center (i)
PDF
 
Insumo do Mekong Watch (i)
PDF
 
Insumo da International Rivers (i)
PDF
 
Estudo de caso sobre o Impacto do Reassentamento Involuntário sobre as Crianças (i)
PDF
 
Insumo adicional do Consejo Plurinacional Indigena
(em espanhol)
DOC | PDF
(março de 2013)
Human Rights Watch: Desenvolvimento sem Abusos (i)  
Insumo da Disabled People's International (Índia) (i)
DOC | PDF
 
Disability and Safeguards: A Case Study from the Philippines (Deficiência e Salvaguardas: Estudo de Caso das Filipinas) (Life Haven) (i)
DOC | PDF
 
Reforming the World Bank’s Safeguards - A Comparative Legal Analysis (Reformando as Salvaguardas do Banco Mundial – Uma Análise Jurídica Comparativa), documento preparado pelo Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ), Alemanha (i)
PDF
(julho de 2013)
Sindicatos Indonésios: Opiniões sobre Trabalho (i)
PDF
(abril de 2014)
Proposta de uma Política de Gênero e Orientação Sexual, Identidade de Gênero e Expressão (SOGIE) (i)
PDF
(maio de 2014)
Política Modelo de Salvaguardas sobre Mudança Climática (i)
PDF
(maio de 2014)
Desenvolvimento para Quem? – tirado do pacto dos Povos Indígenas da Ásia (AIPP) (i)
PDF
(maio de 2014)
Recomendações do Centro Japonês para o Meio Ambiente Sustentável e Sociedade (JACSES) (i)
DOC | PDF
(junho de 2014)

Reuniões concluídas

Data Titulo Localização

Equipe de Revisão do Banco Mundial: Atualização da Revisão das Salvaguardas (com link para uma gravação de vídeo)

DOCUMENTOS
Washington, D.C., United States

Diálogo Nacional dos Povos Indígenas

Kathmandu, Nepal

Diálogo Regional dos Povos Indígenas (Mesomérica e América do Sul)

Guna Yala, Panama

Diálogo Regional dos Povos Indígenas (África Subsaariana)

Cape Town, South Africa

Reunião de Diálogo com a Comissão Técnica da Rede Indígena Abya Yala

Washington, D.C., United States

Diálogo Nacional dos Povos Indígenas

Pequim, China

Diálogo Regional dos Povos Indígenas (Sudeste Asiático)

DOCUMENTOS
Manila, Philippines

Diálogo Nacional dos Povos Indígenas

Manila, Philippines

Reunião com a Delegação sobre Assuntos Relacionados com Crianças, Centro de Informações do Banco Mundial e Membros das Comissões da Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças

DOCUMENTOS
Washington, D.C., United States

Equipe de Revisão do Banco Mundial: Atualização da Revisão das Salvaguardas (com link para uma gravação de vídeo)

DOCUMENTOS
Washington, D.C., United States

Diálogo Nacional dos Povos Indígenas

Moscou, Russian Federation

Diálogo Latino-Americano: Reunião de Pré-Consulta sobre Participação e Diálogo com Povos Indígenas – Comissão Técnica

Cidade de Nova York, United States

Diálogo sobre a África: Reunião de pré-consulta sobre Participação e Diálogo com Povos Indígenas

Cidade de Nova York, United States

Grupo de Enfoque de Peritos em Gênero

Washington, D.C., United States

Reunião com os participantes da Conferência Anual da Associação Internacional de Avaliação de Impactos (IAIA)

Calgary, Canada

Reunião de pré-consulta sobre Participação e Diálogo com Povos Indígenas

DOCUMENTOS
Lima, Peru

Reunião de pré-consulta sobre Participação e Diálogo com Povos Indígenas (Delegações de Nepal, Tailândia, República Democrática Popular do Laos, Camboja e Vietnã)

Bangkok, Thailand

Reunião com representantes governamentais

Washington, D.C., United States

Reunião sobre Reassentamento Involuntário Patrocinada por terceiros

DOCUMENTOS
Washington, D.C., United States

Divulgação do Relatório Preliminar sobre a Fase 1 da Consulta sobre Revisão de Salvaguardas - Fórum sobre Políticas para a Sociedade Civil

Washington, D.C., United States

Reunião de pré-consulta sobre Participação e Diálogo com Povos Indígenas

São José, Costa Rica

Grupo de Peritos em Direitos Humanos

Nova York, United States

Consulta durante a Conferência do Banco Mundial sobre Terra e Pobreza

Washington, D.C., United States

Reunião de pré-consulta sobre Participação e Diálogo com Povos Indígenas

Cidade da Guatemala, Guatemala

Reunião com multi-interessados

Bhubaneshwar, India

Reunião com multi-interessados

Cidade da Guatemala, Guatemala

Grupo de Enfoque de Peritos em Mudança Climática

Cidade do México, Mexico

Reunião com representantes governamentais

Cidade da Guatemala, Guatemala

Reunião com representantes governamentais, centros acadêmicos e setor privado

Bengaluru, India

Reunião com multi-interessados

Bengaluru, India

Reunião com organizações da sociedade civil

Nova Delhi, India

Reunião com multi-interessados

Nova Delhi, India

Reunião com representantes governamentais

Nova Delhi, India

Grupo de Enfoque de Peritos em Deficiência

Washington, D.C., United States

Reunião com representantes governamentais

Colombo, Sri Lanka

Reunião com multi-interessados

Colombo, Sri Lanka

Reunião de pré-consulta sobre Participação e Diálogo com Povos Indígenas

Moscou, Russian Federation

Reunião com parceiros no desenvolvimento

Colombo, Sri Lanka

Reunião com multi-interessados

Abidjan, Cote d'Ivoire

Reunião com representantes governamentais

Astana, Kazakhstan

Reunião com multi-interessados

Almaty, Kazakhstan

Reunião com representantes governamentais

Abidjan, Cote d'Ivoire

Reunião com multi-interessados

Istambul, Turkey

Reunião com representantes governamentais

Hanoi, Vietnam

Reunião com multi-interessados

Rabat,

Reunião com multi-interessados

Hanoi, Vietnam

Reunião com representantes governamentais

Rabat, Morocco

Reunião com representantes governamentais

Ankara, Turkey

Grupo de Enfoque de Peritos em Mão de Obra e Saúde e Segurança Ocupacionais

Jacarta, Indonesia

Reunião com parceiros no desenvolvimento

Jacarta, Indonesia

Reunião com organizações da sociedade civil (continuação)

Jacarta, Indonesia

Reunião com multi-interessados (via videoconferência)

Chisinau/Bucareste, Moldova,#Romania

Reunião com o setor privado

DOCUMENTOS
Jacarta, Indonesia

Reunião de pré-consulta sobre Participação e Diálogo com Povos Indígenas

Manila, Philippines

Reunião com órgãos executores

Jacarta, Indonesia

Grupo de Enfoque de Peritos em Consentimento Livre, Prévio e Informado de Povos indígenas

Manila, Philippines

Reunião com multi-interessados

Cairo, Egypt, Arab Republic of

Reunião com representantes governamentais (via videoconferência)

Chisinau/Bucareste, Moldova,#Romania

Reunião com organizações da sociedade civil

Jacarta, Indonesia

Reunião com multi-interessados

Tbilisi, Georgia

Reunião com representantes governamentais

Tbilisi, Georgia

Reunião com representantes governamentais

Cairo, Egypt, Arab Republic of

Reunião com multi-interessados

Manila, Philippines

Reunião com multi-interessados

Moscou, Russian Federation

Reunião com representantes governamentais

Moscou, Russian Federation

Reunião com parceiros no desenvolvimento

Manila, Philippines

Reunião com as agências de Avaliação de Impacto Ambiental e consultores

Pequim, China

Trabalhando com organizações não governamentais

Pequim, China

Reunião com representantes governamentais

Pequim, China

Reunião com representantes governamentais e escritórios de gestão de projetos

Pequim, China

Reunião com representantes governamentais

Buenos Aires, Argentina

Reunião com multi-interessados

Buenos Aires, Argentina

Reunião Regional da Sociedade Civil Asiática Patrocinada por terceiros

Bangkok, Thailand

Reunião para intercâmbio de informações com o setor privado

Londres, United Kingdom

Reunião com multi-interessados

Londres, United Kingdom

Reunião com a Comissão Europeia de Avaliação do Impacto Sustentável

Bruxelas, Belgium

Reunião com multi-interessados

Bruxelas, Belgium

Reunião com representantes governamentais

Bern, Switzerland

Grupo de Enfoque de Perito sobre Solo e Recursos Naturais

Johannesburg, South Africa

Reunião com multi-interessados

Johannesburg, South Africa

Reunião com representantes governamentais

DOCUMENTOS
Pretória, South Africa

Reunião com multi-interessados

Lima, Peru

Reunião com representantes governamentais

Lima, Peru

Reunião com multi-interessados

Dakar, Senegal

Reunião com representantes governamentais

Dakar, Senegal

Reunião com multi-interessados

Estocolmo, Sweden

Reunião com multi-interessados

Tóquio, Japan

Reunião com representantes governamentais

Tóquio, Japan

Reunião com representantes do setor privado

Ottawa, Canada

Reunião com multi-interessados

Ottawa, Canada

Reunião com multi-interessados

Haia, Netherlands

Reunião com multi-interessados

Oslo, Norway

Reunião com representantes do setor privado, MEDEF International

Paris, France

Reunião com representantes governamentais

Paris, France

Reunião com representantes da sociedade civil e grupos acadêmicos

Paris, France

Reunião de Multíplos Atores

Washington, D.C., United States
Phase 2
Versão preliminar da Estrutura
FASE DE CONSULTA
ENCERRADA

A Diretoria Executiva autorizou a divulgação de um documento proposto para fins de consulta no intuito de conseguir feedback sobre seu conteúdo. Não endossou o conteúdo dessa versão preliminar e a Comissão sobre a Eficácia do Desenvolvimento e a Diretoria Executiva considerarão o documento proposto após tais consultas. O plano de consulta pode ser acessado aqui (i). Durante a nova fase contínua de pré-consulta todos os interessados estão convidados a fazer à equipe de revisão, por e-mail, perguntas esclarecedoras sobre a estrutura proposta e a consultar nossas Perguntas e Respostas sobre o mecanismo proposto.

Reuniões concluídas

Data Titulo Localização

Consulta a ONGs/OSCs do Camarões

Yaoundé, Cameroon

Consulta a autoridades governamentais do Camarões

Yaoundé, Cameroon

Consulta com a sociedade civil

Rabat, Morocco

Consulta aos Povos Indígenas

Manila, Philippines

Consulta às autoridades governamentais

Rabat, Morocco

Consulta às autoridades governamentais

Lima, Peru

Consulta a multi-interessados

Lima, Peru

Consulta com a sociedade civil

Tunis, Tunisia

Consulta a interessados

Canberra, Melbourne, Australia

Consulta às autoridades governamentais

Cuzco, Peru

Consulta com funcionários públicos da Tunísia e Djibouti

Tunis, Tunisia

Consulta a multi-interessados

Cuzco, Peru

Grupo de Enfoque de Peritos em Mão de Obra

Londres, United Kingdom

Consulta a multi-interessados

Manágua, Nicaragua

Consulta com a sociedade civil

Londres, United Kingdom

Consulta às autoridades governamentais

Londres, United Kingdom

Reuniões na Região do Caribe com diversos grupos interessados

Bridgetown, Barbados

Reuniões na Região do Caribe com funcionários públicos

Bridgetown, Barbados

Consulta às autoridades governamentais

Ottawa, Canada

Consulta ao setor privado

Ottawa, Canada

Consulta com a sociedade civil

Ottawa, Canada

Consulta com a sociedade civil

Brasília, Brazil

Consulta a interessados

Jacarta, Indonesia

Consulta ao setor privado

Brasília, Brazil

Consulta a multi-interessados

Tóquio, Japan

Consulta com a sociedade civil

Pequim, China

Consulta às autoridades governamentais

Pequim, China

Consulta a multi-interessados

Vienna, Austria

Consulta com a sociedade civil

Patna, India

Consulta a multi-interessados

Bern, Switzerland

Consulta às autoridades governamentais

Bern, Switzerland

Consulta com a sociedade civil

New Delhi, India

Consulta a multi-interessados

Paris, France

Consulta às autoridades governamentais

New Delhi, India

Consulta a multi-interessados

Kathmandu, Nepal

Consulta aos Povos Indígenas

Kathmandu, Nepal

Consulta às autoridades governamentais

Kathmandu, Nepal

Consulta com a sociedade civil

Assunção, Paraguay

Reunião para intercâmbio de informações com o setor privado

Assunção, Paraguay

Reunião com parceiros no desenvolvimento

Assunção, Paraguay

Consulta aos Povos Indígenas

Dhaka, Bangladesh

Consulta às autoridades governamentais

Assunção, Paraguay

Consulta a interessados

Dhaka, Bangladesh

Reunião de Consulta na Semana da Sociedade Civil CIVICUS 2014 (a participação requer inscrição na Semana da Sociedade Civil CIVICUS 2014. A inscrição já está encerrada.)

Johannesburg, South Africa

Consulta aos Povos Indígenas

Johannesburg, South Africa

Consulta às autoridades governamentais

Brasília, Brazil

Consulta a ONGs/OSCs do Senegal

Dakar, Senegal

Consulta a autoridades governamentais do Senegal

Dakar, Senegal

Consulta com diversos grupos interessados sobre questões agrárias

Berlim, Germany

Consulta às autoridades governamentais

Oslo, Norway

Consulta a multi-interessados

Oslo, Norway

Consulta a multi-interessados

Berlim, Germany

Consulta a ONGs/OSCs da Bélgica e Países Baixos

Bruxelas, Belgium

Consulta a autoridades governamentais da Bélgica e Países Baixos

Bruxelas, Belgium

Consulta a ONGs/OSCs da Etiópia

Addis Ababa, Ethiopia

Consulta a autoridades governamentais da Etiópia

Addis Ababa, Ethiopia

Consulta às autoridades governamentais

Bishkek, Kazakhstan,#Kyrgyz Republic,#Tajikistan,#Uzbekistan

Consulta a ONGs/OSCs da Tanzânia, Quênia e Uganda

Dar es Salaam, Tanzania

Consulta com a sociedade civil

Beirut, Lebanon

Consulta com a sociedade civil

Bishkek, Kazakhstan,#Kyrgyz Republic,#Tajikistan,#Uzbekistan

Consulta a autoridades governamentais da Tanzânia, Quênia e Uganda

Dar es Salaam, Tanzania

Consulta com a sociedade civil

Istambul, Turkey

Consulta às autoridades governamentais

Ankara, Turkey

Consulta às autoridades governamentais

Beirut, Lebanon

Consulta a minorias étnicas

Hanoi, Vietnam

Consulta às autoridades governamentais

Hanoi, Vietnam

Consulta com a sociedade civil

Cairo, Egypt, Arab Republic of

Consulta com a sociedade civil

Hanoi, Vietnam

Consulta às autoridades governamentais

Cairo, Egypt, Arab Republic of

Consulta a multi-interessados

Zagreb, Croatia

Consulta com a sociedade civil

Manila, Philippines

Grupo de Enfoque de Peritos em Biodiversidade com peritos em biodiversidade sediados em Washington

Washington, D.C., United States

Consulta às autoridades governamentais

Manila, Philippines

Consulta a multi-interessados no Fórum da Sociedade Civil durante as Reuniões Anuais

Washington, D.C., United States

Consulta às autoridades governamentais

Tbilisi, Georgia

Consulta a multi-interessados

Tbilisi, Georgia

Reunião com Líderes dos Povos Indígenas

Nova York, United States

Reunião com organizações internacionais

Genebra, Switzerland

Consulta durante a Reunião do Grupo de Governadores Africanos de 2014

Cartum, Sudan

Diálogo Regional dos Povos Indígenas

Villavicencio, Colombia
Segunda Versão: A ser determinada
FASE DE CONSULTA
ENCERRADA

Comissão sobre a Eficácia do Desenvolvimento (CODE) autoriza consultas acerca da revisão do Mecanismo Ambiental e Social Proposto

Em 1º de julho a Comissão sobre a Eficácia do Desenvolvimento (CODE) da Diretoria Executiva do Banco Mundial autorizou a terceira fase de consultas sobre uma (segunda) versão preliminar revisada do Mecanismo Ambiental e Social proposto. O texto de todo o Mecanismo revisado está disponibilizado, juntamente com uma lista indicativa de questões a serem discutidas nas consultas da Fase 3. A pedido dos Diretores Executivos, a terceira fase da revisão enfocará a viabilidade da aplicação do mecanismo em países mutuários e questões que requeiram atenção ulterior. Detalhes sobre as reuniões de consulta serão divulgados tão pronto estejam disponíveis. Continuem a compartilhar qualquer feedback enviando e-mail a [email protected].

Os Diretores Executivos do Banco Mundial apresentaram declarações relacionadas com o Mecanismo Ambiental e Social:

Declaração (i) do Sr. McGuire (EDS01)

Declaração (i) do Sr. Garg (EDS12)

Declaração (i) do Sr. Rojas (EDS18)

Os comentários do Painel de Inspeção podem ser acessados aqui (i)

 

Documentos de consulta
Título Documentos
Documento de Enfoque (DOCX) English  |  Español  |  Français  |  العربية  |  中文  | Português  |  Pусский  |  Bahasa Indonesia
Documento de Enfoque (PDF) English  |  Español  |  Français  |  العربية  |  中文  | Português  |  Pусский  |  Bahasa Indonesia  |  Bangla
Segunda minuta da estrutura para consulta (DOCX) English  |  Español  |  Français  |  العربية  |  中文  | Português  |  Pусский  |  Bahasa Indonesia
Segunda minuta da estrutura para consulta (PDF) English  |  Español  |  Français  |  العربية  |  中文  | Português  |  Pусский  |  Bahasa Indonesia  |  Bangla
Comparação entre a segunda e a primeira versão preliminar da Estrutura Ambiental e Social English (PDF)
Versão preliminar do Procedimento Ambiental e Social (DOCX) English  |  Español  |  Français  |  العربية  |  中文  | Português  |  Pусский  |  Bahasa Indonesia
Versão preliminar do Procedimento Ambiental e Social (PDF) English  |  Español  |  Français  |  العربية  |  中文  | Português  |  Pусский  |  Bahasa Indonesia  |  Bangla
Lista indicativa de questões para consultas da fase 3 (DOCX) English  |  Español  |  Français  |  العربية  |  中文  | Português  |  Pусский  |  Bahasa Indonesia
Lista indicativa de questões para consultas da fase 3 (PDF) English  |  Español  |  Français  |  العربية  |  中文  | Português  |  Pусский  |  Bahasa Indonesia  |  Bangla
Plano de consultas (DOCX) English  |  Español  |  Français  |  العربية  |  中文  | Português  |  Pусский  |  Bahasa Indonesia
Plano de consultas (PDF) English  |  Español  |  Français  |  العربية  |  中文  | Português  |  Pусский  |  Bahasa Indonesia
Versão preliminar das Normas Ambientais e Sociais
Título Versão preliminar da norma
Avaliação e Gestão de Riscos e Impactos Ambientais e Sociais (NAS1) Versão preliminar da norma (DOCX | PDF)
Condições de Trabalho e Emprego (NAS2) Versão preliminar da norma (DOCX | PDF)
Eficiência de Recursos e Prevenção e Gestão da Poluição (NAS3) Versão preliminar da norma (DOCX | PDF)
Saúde e Segurança Comunitárias (NAS4) Versão preliminar da norma (DOCX | PDF)
Aquisição de Terras, Restrições ao Uso de Terras e Reassentamento Involuntário (NAS5) Versão preliminar da norma (DOCX | PDF)
Conservação da Biodiversidade e Manejo Sustentável dos Recursos Naturais Vivos (NAS6) Versão preliminar da norma (DOCX | PDF)
Povos Indígenas (NAS7) Versão preliminar da norma (DOCX | PDF)
Herança Cultural (NAS8) Versão preliminar da norma (DOCX | PDF)
Intermediários Financeiros (NAS9) Versão preliminar da norma (DOCX | PDF)
Engajamento das Partes Interessadas e Divulgação de Informações (NAS10) Versão preliminar da norma (DOCX | PDF)

 

Reuniões concluídas

Data Titulo Localização

Mecanismo Ambiental e Social: Atualização da Implementação no Fórum de Políticas da Sociedade Civil das Reuniões Anuais do Banco Mundial/FMI

Washington, D.C., United States

Evento – Relatório sobre Consultas e Responsabilização no Fórum sobre Políticas para a Sociedade Civil realizado nas Reuniões da Primavera Setentrional do Banco Mundial-FMI

Washington, D.C., United States

Consulta on-line para a América Latina e o Caribe: Bate-Papo ao Vivo (espanhol)

Consulta on-line para a Região da África: Bate-Papo ao Vivo (i) | (fr)

Consulta global on-line: Bate-Papo ao Vivo do Banco Mundial (i)

Grupo de Enfoque de Peritos em Preocupações e Considerações Religiosas

Washington, D.C., United States

Grupo de Enfoque de Peritos em Intermediários Financeiros

DOCUMENTOS
São Paulo, Brazil

Consulta a multi-interessados

Brasília, Brazil

Consulta às autoridades governamentais

Brasília, Brazil

Consulta a multi-interessados

Washington, D.C., United States

Consulta a multi-interessados

Tegucigalpa, Honduras

Consulta às autoridades governamentais

Dar es Salaam, Tanzania

Consulta a multi-interessados

Dar es Salaam, Tanzania

Consulta às autoridades governamentais

Tegucigalpa, Honduras

Diálogo sobre a Norma Ambiental e Social 7

Adis Abeba, Ethiopia

Consulta a multi-interessados

Adis Abeba, Ethiopia

Consulta às autoridades governamentais

Adis Abeba, Ethiopia

Grupo de Enfoque de Peritos em Não discriminação

Tóquio, Japan

Consulta às autoridades governamentais

Nairobi, Kenya

Consulta a multi-interessados

Nairobi, Kenya

Consulta a parceiros no desenvolvimento

Tóquio, Japan

Consulta a multi-interessados

Tóquio, Japan

Consulta a multi-interessados

Jacarta, Indonesia

Consulta a multi-interessados

Rabat, Morocco

Consulta às autoridades governamentais

Jacarta, Indonesia

Consulta a multi-interessados

Bruxelas, Belgium

Consulta às autoridades governamentais

Rabat, Morocco

Consulta a multi-interessados

Hanoi, Vietnam

Consulta a multi-interessados

Cairo, Egypt, Arab Republic of

Consulta a funcionários públicos e órgãos executores

Hanoi, Vietnam

Consulta às autoridades governamentais

Cairo, Egypt, Arab Republic of

Consulta a multi-interessados

Kigali, Rwanda

Consulta a multi-interessados

Istambul, Turkey

Consulta às autoridades governamentais

Kigali, Rwanda

Consulta às autoridades governamentais

Ankara, Turkey

Consulta a multi-interessados

Yaoundé, Cameroon

Consulta às autoridades governamentais

Yaoundé, Cameroon

Consulta a multi-interessados

Abuja, Nigeria

Consulta às autoridades governamentais

Niamey, Niger

Consulta a funcionários públicos e órgãos executores

Abuja, Nigeria

Consulta a multi-interessados

Niamey, Niger

Consulta a parceiros no desenvolvimento

Kabul, Afghanistan

Consulta a multi-interessados

Kabul, Afghanistan

Consulta a funcionários públicos e órgãos executores

Kabul, Afghanistan

Consulta a grupos interessados da Jordânia e Iraque

Beirut, Lebanon

Consulta a multi-interessados

Beirut, Lebanon

Consulta às autoridades governamentais

Cidade do México, Mexico

Consulta a multi-interessados

Dushanbe, Tajikistan

Consulta a multi-interessados

Cidade do México, Mexico

Consulta às autoridades governamentais

Dushanbe, Tajikistan

Consulta a multi-interessados

Tashkent, Uzbekistan

Consulta a multi-interessados

Antananarivo, Madagascar

Consulta às autoridades governamentais

Tashkent, Uzbekistan

Consulta às autoridades governamentais de Madagascar (com representantes de Comoros e Djibouti via audioconferência)

Antananarivo, Madagascar

Consulta a multi-interessados

Pretória, South Africa

Consulta às autoridades governamentais

Pretória, South Africa

Consulta a multi-interessados

Riyadh, Saudi Arabia

Consulta às autoridades governamentais

DOCUMENTOS
Riyadh, Saudi Arabia

Consulta às autoridades governamentais

Lima, Peru

Consulta a multi-interessados

Dhaka, Bangladesh

Consulta a funcionários públicos e órgãos executores

Dhaka, Bangladesh

Consulta a funcionários públicos e órgãos executores

New Delhi, India

Consulta a multi-interessados

New Delhi, India

Consulta às autoridades governamentais

Castries, St. Lucia

Consulta a multi-interessados

Castries, St. Lucia

Consulta a ao governo provincial e órgãos executores

Yunnan, China

Consulta às autoridades governamentais

Pequim, China

Consulta a multi-interessados

Pequim, China

Consulta a Organizações da Sociedade Civil (OSCs) no Fórum sobre Políticas para a Sociedade Civil das Reuniões Anuais do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional

Lima, Peru

Evento nas Reuniões Anuais do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional sobre “Teste Prático do Mecanismo Ambiental e Social Proposto: Implicações para os Mutuários"

Lima, Peru

Grupo de Enfoque de Peritos em “Assegurar a Integridade Ambiental e Social nos Resultados do Desenvolvimento” [copatrocinado pelo Centro de Desenvolvimento Global (CGD)]

DOCUMENTOS
Washington, D.C., United States

Grupo de Enfoque de Peritos em Trabalho [copatrocinado pela Confederação Internacional de Sindicatos (ITUC)]

DOCUMENTOS
Washington, D.C., United States

Consulta no Grupo de Governadores Africanos

DOCUMENTOS
Luanda, Angola
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