Revisão e Atualização das Políticas de Salvaguardas do Banco Mundial

O Banco Mundial aprova uma nova Estrutura Ambiental e Social

Em 4 de agosto de 2016 a Diretoria Executiva do Banco Mundial aprovou um novo Mecanismo Ambiental e Social que amplia as proteções para as pessoas e o meio ambiente em projetos financiados pelo Banco Mundial. A revisão das salvaguardas incluiu a consulta mais extensa jamais realizada pelo Banco Mundial. Conclui quase quatro anos de análise e participação em todo o mundo com governos, peritos em desenvolvimento e grupos interessados da sociedade civil, atingindo cerca de 8.000 interessados em 63 países. O mecanismo faz parte de um esforço de longo alcance por parte do Grupo Banco Mundial no intuito de melhorar os resultados do desenvolvimento e agilizar seu trabalho.

O desenvolvimento econômico depende, em parte, de proporcionar infraestruturas e instalações que melhorem a vida das pessoas e amplie as oportunidades econômicas. Esse desenvolvimento pode incluir uma estrada que permita a um agricultor levar produtos ao mercado; acesso à eletricidade, de forma que os hospitais possam refrigerar medicamentos e as crianças possam fazer o dever de casa à noite; proporcionar água limpa para reduzir a incidência de doenças transmitidas pela água e facilmente evitáveis que matam cerca de 1.400 crianças todo dia; ou acesso a instalações locais, tais como escolas, clinicas ou centros comunitários.

Os governos dos países em desenvolvimento frequentemente buscam o Banco Mundial para ajudar a financiar a infraestrutura e as instalações de serviços. Financiamos esses projetos porque sabemos que podem ajudar a reduzir a pobreza e melhorar as condições de vida, elemento central para alcançar as metas do Banco Mundial (i) de erradicação da pobreza e promoção da prosperidade compartilhada.

Uma pedra angular do nosso trabalho nos projetos de investimentos (i) é ajudar a assegurar proteção sólida para as pessoas e o meio ambiente. Ajudamos a fazer isso por meio de políticas – frequentemente chamadas “salvaguardas” – que servem para identificar, evitar e minimizar prejuízos às pessoas e ao meio ambiente. Essas políticas requerem que os governos mutuários abordem certos riscos ambientais e sociais para receber o apoio do Banco Mundial em projetos de investimento.

Exemplos desses requisitos incluem a realização de uma avaliação do impacto ambiental e social, consulta a comunidades afetadas sobre impactos potenciais dos projetos e restauração da subsistência das pessoas deslocadas. As salvaguardas do Banco Mundial são consideradas uma forma eficaz de assegurar que as preocupações sociais e a voz das comunidades sejam representadas na formulação e implementação de nossos projetos.

Revisão e atualização das políticas de salvaguardas do Banco Mundial

O mundo mudou desde a formulação de nossas primeiras salvaguardas há mais de 20 anos. Em 4 de agosto de 2016 a Diretoria Executiva do Banco Mundial aprovou um novo Mecanismo Ambiental e Social (ESF) que ajuda a proteger as pessoas e o meio ambiente em projetos financiados pelo Banco Mundial. Este esforço é uma de várias iniciativas-chave, incluindo reforma de aquisições e estratégias de clima e gênero, recentemente adotadas pelo Banco Mundial para melhorar os resultados do desenvolvimento.

O ESF atende aos requisitos novos e diversificados do desenvolvimento que surgiram com o correr do tempo. A experiência e as capacidades de muitos mutuários aumentaram e nossos requisitos foram atualizados para refletir as realidades de hoje.

Esse mecanismo aumentará a proteção às pessoas e ao meio ambiente e impulsionará o desenvolvimento sustentável por meio da geração de capacidades e reforço institucional, bem como responsabilização por parte dos países. Aumenta também a eficiência tanto do mutuário como do Banco Mundial.

O mecanismo coloca a proteção ambiental e social proporcionadas pelo Banco Mundial em harmonia mais estrei com as de outras instituições de desenvolvimento e faz progressos importantes em áreas como transparência, não discriminação, inclusão social, participação pública e responsabilização – incluindo funções mais amplas dos mecanismos de queixas e reparação. O mecanismo ajuda a assegurar a inclusão social e referencia explicitamente os direitos humanos em sua declaração de visão global.

No intuito de apoiar o novo mecanismo – e atender a demandas adicionais de supervisão – o Banco Mundial está empenhado em aumentar substancialmente  seu financiamento às salvaguardas.

O reforço dos sistemas nacionais dos países mutuários é reconhecido como o objetivo central do desenvolvimento a que visam o Banco Mundial e a maioria de seus acionistas. Em consonância com este objetivo, o mecanismo atribui maior ênfase ao uso de mecanismos e à geração de  capacidade dos mutuários no intuito de construir instituições sustentáveis dos mutuários e de aumentar a eficiência.

As proteções ampliadas no mecanismo – e que estabelece um precedente para o Banco Mundial – inclui proteções abrangentes para a mão de obra e condições do trabalho, bem como saúde comunitária e medidas de segurança que abrangem segurança na estrada, resposta a emergências e redução de desastres. Propõe também a responsabilidade de incluir a participação dos grupos interessados por meio do ciclo de projetos, além de um princípio de não discriminação reforçado por uma nova Diretriz do Banco Mundial de caráter compulsório, a qual lista exemplos de grupos vulneráveis e desfavorecidos e requer explicitamente que o pessoal do Banco Mundial ajude o mutuário a considerar, mitigar e gerenciar as questões correlatas.
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